Benfeitorias em imóvel de leilão: o ocupante pode reter?

Por Teddy Amattos · Sobre o autor

Casa em traço dourado, ilustrando leilão de imóveis: Benfeitorias em imóvel de leilão: o ocupante pode reter?

Você arrematou um imóvel e o ocupante diz que fez obras e só sai se for indenizado. E agora? Em resumo, quem ocupa um imóvel e faz benfeitorias pode, em alguns casos, pedir indenização e até reter o imóvel até receber, mas isso depende do tipo de obra, da boa-fé de quem ocupa e de a alegação ser feita no momento certo do processo. Quem vai arrematar precisa colocar esse risco na conta antes do lance.

Este texto reescreve, com minhas palavras, o tema tratado no blog da Pro Lance.

O que são benfeitorias?

São obras e melhorias feitas no imóvel. O Código Civil as separa em três grupos. As necessárias servem para conservar, como consertar um telhado que ameaça cair. As úteis aumentam ou facilitam o uso, como construir uma garagem. As voluptuárias são de embelezamento, como um jardim ornamental ou uma piscina decorativa. Essa classificação importa, porque ela define se há direito a indenização.

O ocupante tem direito a indenização?

Depende da boa-fé. Em linhas gerais, quem ocupa o imóvel de boa-fé, ou seja, acreditando que tinha direito de estar lá, pode pedir indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quem ocupa de má-fé tende a receber apenas pelas necessárias. As voluptuárias, quando não pagas, podem ser retiradas pelo ocupante, desde que isso não danifique o imóvel. Eu resumo a regra assim para clientes e sempre aviso: são linhas gerais, e quem decide o caso concreto é o juiz.

O que é direito de retenção?

É a possibilidade de o ocupante de boa-fé continuar no imóvel até receber a indenização pelas benfeitorias. Na prática, isso pode atrasar a desocupação. Segundo o resumo que li do material da Pro Lance, a retenção precisa ser alegada na contestação do processo, no momento previsto no Código de Processo Civil, sob risco de o ocupante perder essa oportunidade e ter que cobrar depois em ação separada. Pela natureza do tema, peça revisão a um advogado.

Como o ocupante prova as benfeitorias?

Ele precisa mostrar que as obras existem, em qual categoria elas se encaixam e quanto valem. Em geral, isso envolve notas, fotos e, muitas vezes, perícia. Para o possuidor de boa-fé, o critério considera o valor atual da benfeitoria e não apenas o que foi gasto na época. Em resumo, quanto mais antigas e mais caras as obras, maior a chance de disputa sobre o valor.

O que checar antes de dar o lance?

Eu sigo uma lista simples, que aprendi na prática. Primeiro, quem ocupa o imóvel: o devedor, um terceiro ou um inquilino? Segundo, o processo: existe alegação de benfeitorias, laudo ou perícia? Terceiro, o estado do imóvel, comparando fotos e vistoria possível com o que o edital descreve. Quarto, as cláusulas do edital sobre a situação do imóvel. Quinto, o tempo extra e o custo que a disputa de indenização pode gerar. Sexto, uma conversa com advogado antes do lance. Eu nunca afirmo preço, lance ou dívida de um imóvel sem análise revisada, porque um erro desse tipo custa caro.

Como fica a desocupação quando há benfeitorias?

A discussão sobre benfeitorias pode alongar o processo e criar dúvida sobre quem paga. Por isso a análise antes do lance deve prever uma margem para prazo e para eventual indenização. Em minha experiência com a Pro Lance, 94% das desocupações são amigáveis, o que mostra que o estudo do perfil do ocupante antes da arrematação faz diferença. Cada caso tem as suas particularidades, e nenhum resultado é garantido.

Quer analisar um leilão com acompanhamento?

A assessoria de leilão da Pro Lance estuda edital, processo, ocupação e riscos antes do seu lance. Para entender o conjunto, veja o guia de leilão de imóveis, os casos reais já aprovados no site e a página Soluções. Se quiser saber mais sobre mim, está em Sobre. Chame no WhatsApp para conversar.

Perguntas frequentes

Benfeitoria sempre dá direito à indenização?

Não. Depende do tipo de benfeitoria e da boa-fé de quem ocupa. Voluptuárias, por exemplo, em geral não são indenizadas.

Quem paga a indenização, o arrematante ou o devedor?

Pode haver discussão sobre isso, e a resposta varia conforme o caso e o edital. Por isso a análise jurídica antes do lance é importante.

Dá para saber antes do lance se existem benfeitorias alegadas?

Muitas vezes sim, lendo o processo e o edital e, quando possível, vendo o estado do imóvel. Nem tudo aparece nos documentos, e por isso eu recomendo acompanhamento profissional.

Fontes: Pro Lance, post original; Código Civil; Código de Processo Civil.
Cada leilão tem edital e riscos próprios, e nenhum resultado é garantido. A assessoria é prestada pela Pro Lance, empresa independente. Conteúdo informativo e educacional, que não substitui orientação jurídica.

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