Comissão do leiloeiro em imóvel de leilão: quem paga?

Por Teddy Amattos · Sobre o autor

Capa do artigo Comissão do leiloeiro em imóvel de leilão: quem paga? (Leilão de imóveis), em azul-marinho e dourado com o ursinho do Teddy Investe

Você já fez a conta do lance e esqueceu o boleto que vem depois? A comissão do leiloeiro é um dos custos que mais surpreendem quem arremata o primeiro imóvel. A resposta curta é que, em regra, quem paga é o arrematante, e o valor fica por fora do preço do lance. O percentual mais comum nos editais é de 5% sobre o valor arrematado, mas cada leilão tem edital próprio. Este texto reescreve, com as minhas palavras, o tema que a Pro Lance tratou no post original.

O que é a comissão do leiloeiro?

É a remuneração do profissional que conduz o leilão. Ele é um agente oficial, e a atividade dele está prevista em lei. No leilão judicial, o Código de Processo Civil trata da comissão no art. 884, e o juiz pode arbitrar o percentual. No leilão extrajudicial, o que vale é o que o edital estabelece, dentro do que a norma permite.

Quem paga a comissão do leiloeiro?

O arrematante, em regra. Quem leva o imóvel paga ao leiloeiro, além do preço do lance. Foi isso que o post da Pro Lance destacou, com base no art. 884 do CPC e no art. 24 do Decreto 21.981/1932. Eu leio assim: o seu lance não é o seu custo total. Ele é só a primeira linha da conta.

Qual é o percentual da comissão?

Nos editais, o percentual de 5% sobre o valor da arrematação é o mais comum. O mesmo decreto traz uma referência de 3% para imóveis quando não há ajuste escrito entre leiloeiro e quem contrata o leilão, segundo o post. Essas regras convivem, e por isso o único jeito seguro de saber quanto você vai pagar é ler o edital do leilão que você pretende disputar.

A comissão entra no valor do lance?

Em regra, não. O lance é o preço do imóvel, e a comissão vem somada. Essa diferença faz toda a diferença no orçamento: se você pensa em gastar um total de R$ 100.000 e dá um lance de R$ 100.000, a comissão de 5% vai empurrar o seu gasto para R$ 105.000.

Como incluir a comissão no teto do lance?

Faça a conta de trás para a frente. Um exemplo ilustrativo, que não se refere a nenhum imóvel real:

  1. Defina o total que você pode gastar na operação, por exemplo R$ 100.000.
  2. Subtraia os outros custos que você já sabe que terá: ITBI, registro, eventuais dívidas do imóvel, reforma e custo de desocupação.
  3. Divida o que sobrou pelo fator da comissão. Com 5%, o fator é 1,05.
  4. O resultado é o seu teto de lance.

Pelo exemplo, se sobrassem R$ 100.000 para lance e comissão, o teto de lance seria de R$ 95.238,10, e a comissão seria de R$ 4.761,90. Os números são só para ensinar a conta. Num caso real, os custos mudam de leilão para leilão.

E se eu desistir ou o leilão for anulado?

Aqui não existe resposta única. O tratamento da comissão depende do caso e do que o edital e a decisão judicial dizem. O post da Pro Lance não confirma uma regra geral de devolução, e eu também não vou prometer uma. Por isso, desistir de uma arrematação sem entender as consequências pode sair caro. Leia o edital com atenção antes de dar o lance.

Onde olhar no edital?

Procure a seção sobre condições de pagamento, comissão e despesas do arrematante. Ela costuma indicar o percentual, o prazo para pagar e a forma de pagamento. Se o texto não estiver claro, não adivinhe, pergunte antes do leilão.

E se eu não quiser analisar tudo sozinho?

A assessoria de leilão existe para isso: ler edital, matrícula e custos antes do lance. Conheça mais sobre leilão de imóveis, veja as histórias aprovadas em Casos reais, os serviços em Soluções e quem escreve em Sobre. Chame no WhatsApp.

Perguntas frequentes

Quem paga a comissão do leiloeiro num leilão de imóveis?

Em regra, o arrematante. A comissão fica fora do valor do lance e é paga ao leiloeiro.

A comissão é sempre de 5%?

Não. Cinco por cento é o percentual mais comum nos editais, mas no leilão judicial o juiz pode arbitrar o valor e, no extrajudicial, vale o que o edital definir.

Se eu desistir, recebo a comissão de volta?

Depende do caso, do edital e da decisão que valer para aquele leilão. Não há como garantir devolução.

Fontes: Blog da Pro Lance; Código de Processo Civil, Planalto; Assessoria de leilão.
Cada leilão tem edital e riscos próprios, e nenhum resultado é garantido. A assessoria é prestada pela Pro Lance, empresa independente. Conteúdo informativo e educacional, sem orientação jurídica.

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